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19ª Sessão Ordinária aprova nove projetos e adia outros três
Foram aprovados sete projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
13ª Sessão aprova Projeto de Lei que autoriza o fornecimento de sensor e aparelho para monitoramento de glicemia pela Rede Pública de Saúde
22/05/2024 – Sessão aconteceu nessa terça-feira (21)
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
16ª Sessão Ordinária aprovou cinco matérias nessa terça-feira (23)
PLO que torna obrigatória a afixação de cartaz com contato para denúncias de maus-tratos contra animais teve resultado favorável.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Câmara vota projeto que institui obrigatoriedade do Teste do Bracinho em consultas pediátricas para crianças a partir de três anos
18/08/2023 – Serão discutidos oito projetos de Lei Ordinária e dois projetos de Resolução nesta 23ª Sessão.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
26ª Sessão Ordinária acontece na próxima terça-feira (19)
15/09/2023 - Serão apreciadas sete matérias, entre elas o Projeto de Lei nº 123 que institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Arquivo 01/03/2024 - Edital de Abertura (Retificação N.º 02 Complementar)
Este arquivo contém a 2ª Retificação, sendo complementar ao Edital N.º 01-2024 - Retificado.
Localizado em Transparência / Concurso Público / 2024
36ª Sessão Ordinária aprecia Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2024 em 2º turno
18/12/2023 – Será realizado um espaço solene para homenagear o engenheiro e o arquiteto que se destacaram em 2023 no município de Birigui.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
32ª Sessão aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021
16/11/2023 – Todas as outras matérias que estavam em pauta também foram aprovadas.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Vereadores aprovam projeto para pagamento de servidores aposentados
25/08/2023 - O PL nº 122/2023, que obteve êxito no plenário da Câmara na última quinta-feira, era de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Arquivo Lei 6.955 de 17 de dezembro de 2.020
Fixa a receita e estima o orçamento para 2.021
Localizado em Leis / Legislação Orçamentária