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24ª Sessão tem cinco projetos aprovados, três adiados e outros dois retirados de pauta
06/09/2023 – Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 93 de 2023, que torna obrigatório o teste do bracinho nas consultas pediátricas em crianças a partir três anos de idade.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
29ª Sessão Ordinária aprecia projeto que institui outubro como Mês da Criança e Adolescente Seguros e Presentes no Futuro
11/10/2023 – O projeto nº 129, que institui outubro como o Mês da Criança e Adolescente Seguros e Presentes no Futuro, tem como foco auxiliar na saúde física, mental e familiar de crianças e adolescentes.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Vereadores apreciam projeto que visa transferir recursos à Santa Casa de Misericórdia de Birigui
21/09/2023 – Das duas matérias que serão apreciadas, o PL nº 135 de 2023 dispõe sobre a devolução parcial do duodécimo para transferência de recursos à Santa Casa.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
34ª Sessão Ordinária discute dez matérias legislativas
01/12/2023 – Entre as matérias que serão discutidas está o PL nº 143/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Birigui para 2024.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
35ª Sessão aprova nove matérias legislativas
13/12/2023 – Estavam em pauta, ao todo, 13 projetos e quatro deles foram adiados por pedido de vista.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Arquivo Lei 7.077 de 17 de dezemebro de 2.021.
Lei 7.077 de 17/12/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para 2022
Localizado em Leis / Legislação Orçamentária
Projeto que dispõe sobre a criação de pipódromos em Birigui é aprovado na 25ª Sessão
13/09/2023 – O projeto nº 115 de 2023, que dispõe sobre a criação de pipódromos, tem como autores o vereador Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto - Avante) e o vereador e Presidente, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla - Patriota).
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
14ª Sessão aprova em primeiro turno Projeto das Diretrizes Gerais para elaboração de Lei Orçamentária de 2025
05/06/2024 – Sessão aconteceu nessa terça-feira (04)
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
31ª Sessão aprova cinco projetos, dois deles com texto substitutivo
08/11/2023 – Duas das sete matérias que estavam em pauta não foram apreciadas.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Colaboradores da Câmara Municipal participam de curso sobre a nova Lei de Licitação e formação de agente de contratação e pregoeiro
01/12/2023 – O curso foi realizado no prédio do Poder Legislativo de Birigui no decorrer dessa quinta-feira (30).
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias