Resultado da busca por lei

483 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
31ª Sessão Ordinária discute contas municipais referentes ao ano de 2021
06/11/2023 – As contas municipais do exercício de 2021 receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, porém com recomendações.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
32ª Sessão aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021
16/11/2023 – Todas as outras matérias que estavam em pauta também foram aprovadas.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
32ª Sessão Ordinária discute contas municipais referentes ao ano de 2021
13/11/2023 – Discussão das contas municipais estava prevista para a 31ª Sessão, mas foi adiada por pedido de vista.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
33ª Sessão aprova cinco projetos e adia outros dois
22/11/2023 – Entre os projetos aprovados está o de nº 161 de 2023, que dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 7.305 que institui o programa de pagamento incentivado (PPI).
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
33ª Sessão discute projeto que estima e fixa a despesa do município de Birigui para o exercício de 2024
17/11/2023 – Outras seis matérias serão discutidas, entre elas dois projetos de Lei Ordinária, três projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
34ª Sessão aprova em 1º turno projeto que estima a receita e fixa a despesa do município para 2024
06/12/2023 – Outros seis projetos foram aprovados, entre eles os PLOs nº 167 e 171, que autorizam o município a celebrar convênio com a Santa Casa de Birigui.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
34ª Sessão Ordinária discute dez matérias legislativas
01/12/2023 – Entre as matérias que serão discutidas está o PL nº 143/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Birigui para 2024.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
35ª Sessão aprova nove matérias legislativas
13/12/2023 – Estavam em pauta, ao todo, 13 projetos e quatro deles foram adiados por pedido de vista.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
35ª Sessão Ordinária discute 13 matérias legislativas
07/12/2023 – Será realizado um espaço solene para homenagear o senhor Marcos Antonio Contel Secco.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
36ª Sessão aprova em 2º turno projeto que estima a receita e fixa a despesa do município
20/12/2023 – Ao todo, estavam em pauta 18 matérias legislativas e somente quatro delas não foram apreciadas nessa terça-feira (19) por adiamento.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias