Resultado da busca por lei

483 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Contrato nº 14/2019 - AMGR Construções
Execução da obra da sede da Câmara Municipal de Birigui, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memoriais descritivos, memorial de cálculo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela secretaria de obras.
Localizado em Transparência / Contratos / 2019
1ª Sessão Extraordinária de 2024 acontece nesta quinta-feira (11)
10/01/2024 – Serão discutidas duas matérias, entre elas o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivos Fiscais para empreendimentos do setor de operações logísticas.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
6ª Sessão Ordinária aprecia 11 matérias legislativas
15/03/2024 – Um dos projetos da pauta, o PL nº 28 de 2024, dispõe sobre uso de lâmpadas de diodo nas instalações e edificações do município.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Arquivo Pregão Presencial 04/2015 - Processo 11/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDOS TÉCNICOS E SERVIÇOS DE REVISÃO.
EDITAL Nº 26/2015- PROCESSO Nº 11/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2015 TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL - DATA DA REALIZAÇÃO: 26/08/2015 a partir das 8 h e 30 min - LOCAL: Plenário da Câmara Municipal – Avenida Nove de Julho, 2505 – Novo Stábile - Birigui/SP. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDOS TÉCNICOS E SERVIÇOS DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, conforme anexo I deste edital.
Localizado em Transparência / / Pregão / 2015
Arquivo Troff document Contrato nº 01/2020 - Tecaut
Contratação de empresa para implantação de sistema de energia fotovoltaica, para instalação em telhado de 46,50kWp (quilowatts pico) com produção média de energia elétrica de 6.550kWh/mês.
Localizado em Transparência / Contratos / 2020
Revogada lei que restringia acesso a material educativo
17/08/2022 - Foram aprovadas outras cinco matérias; demais itens tiveram a votação adiada
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Arquivo Aditivo nº 01 ao Contrato 07/2019 - Install
Prestação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso por tempo determinado de programas específicos para o sistema de trâmites internos, visando disponibilizar e integrar informações no site da Câmara.
Localizado em Transparência / Contratos / 2020
Projeto que institui prêmio que homenageia corretor de imóveis no município é apreciado na 4ª Sessão Ordinária
01/03/2024 – O prêmio recebe o nome de José Roberto Haddad, fundador de uma das imobiliárias mais antigas da cidade, a Haddad Imóveis.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Arquivo Troff document Aditivo nº 01 ao Contrato 01/2020 - Tecaut
Contratação de empresa para implantação de sistema de energia fotovoltaica, para instalação em telhado de 46,50kWp (quilowatts pico) com produção média de energia elétrica de 6.550kWh/mês, para o novo prédio da Câmara Municipal de Birigui, localizado na Avenida Youssef Ismail Mansour, na cidade de Birigui, Estado de São Paulo, de conformidade com a discriminação contida no Edital 08/2020 do Pregão Presencial nº 01/2020.
Localizado em Transparência / Contratos / 2020
15ª Sessão Ordinária aprovou quatro Projetos de Lei nessa terça-feira (16)
PLO que busca instituir sistema de arrecadação de brinquedos e livros teve êxito a partir de adição de emenda.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias