10ª Sessão Ordinária aprecia oito matérias

A Câmara Municipal de Birigui realizará a 10ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (23), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Na pauta, estão seis projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo.

Matérias

Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 – Com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel - Avante), o projeto adota o nome do senhor Juvenal Canassa para denominar via pública em Birigui. Confira o texto original.

 Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 – Com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel - Avante), o projeto adota o nome do senhor Antônio Pereira de Oliveira para denominar via pública conhecida como Rua Projetada 12, localizada no Residencial Adisa, em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 – Com autoria do vereador Dafé Gonçalves Filho (Dafé - PL), o projeto adota o nome do senhor Osvaldo Fioroto para denominar estrada municipal BGI-425. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 – Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada - União Brasil), o projeto adota o nome do senhor Benedito Teodoro Dias para denominar ponte entre as Av. Vitória Régia com Av. João Cernack, bairro Cidade Jardim, em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 – Com autoria do vereador Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley – União Brasil), o projeto dispõe sobre implantação, divulgação e disponibilização em plataformas digitais ou de forma impressa, de cartilhas para a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Dislexia, Síndrome de Down (SD) e combate ao Bullyng nas associações, escolas e institutos ligados à educação e à saúde do município. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 – Com autoria da Mesa Diretora, o projeto dispõe sobre criação e fixação de quadro de vencimento de cargo, no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal, e alterações de anexos da Lei 5.968/2015. Confira o texto original.

Projeto de Resolução nº 4 de 2024 – Com autoria da Mesa Diretora, o projeto dispõe sobre criação e fixação de quadro de vencimento de cargo, no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal, e alterações de anexos da Resolução 330/2011. Confira o texto original.

Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 – Com autoria da vereadora Osterlaine Henriques Alves (Dra. Osterlaine – DC), o projeto dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Biriguiense ao Deputado Estadual Rafael Saraiva Gaia. Confira o texto original.

Ao vivo

As sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3, no canal Câmara Birigui no YouTube e na página facebook.com/camarabirigui. Também é possível acessar a transmissão na página inicial deste site. Terminada a sessão ordinária, a gravação audiovisual do evento fica disponível no YouTube.