15ª Sessão aprova os dez projetos que estavam em pauta

A 15ª Sessão Ordinária de 2024 aconteceu na última terça-feira (11), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. As dez matérias que estavam na Ordem do Dia tiveram resultado favorável. Acesse o resumo.

Matérias aprovadas

Com autoria do vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé - PL), o Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 adota o nome do senhor Anisio Vilela dos Reis para denominar ponte localizada na Avenida João Cernach na confluência com a Rua Barão do Rio Branco sobre o Córrego Biriguizinho, no bairro Centro, em Birigui.

Com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel - Avante), o Projeto de Lei nº 66 adota o nome do senhor Etelvino José Figueredo para denominar via pública localizada no Residencial Campo Bello, em Birigui.

Com autoria do vereador Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui – MDB), o Projeto nº 87 institui a Semana Aeromodelismo, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de agosto. O objetivo é promover e incentivar a prática do aeromodelismo como atividade de lazer e esporte e fomentar o desenvolvimento turístico e econômico do município.

Com autoria do Poder Executivo, o PLO nº 89 autoriza o município a abrir crédito adicional suplementar na Lei nº 7.359/2023, Lei Orçamentária de 2024; na Lei nº 7.288/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e na Lei nº 7.067/2021, Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. Os recursos serão utilizados para investimento, produtos e serviços ao campo de futebol localizado na rua Coriolano Pompéu Paes de Campos.

Com autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 90 autoriza o município a abrir crédito adicional especial na Lei nº 7.359/2023, Lei Orçamentária de 2024; na Lei nº 7.288/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e na Lei nº 7.067/2021, Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. Os recursos serão utilizados para construção de arquibancada no campo de futebol na praça Luiz Carlos Sabino.

Com autoria do vereador Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia - DC), o Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 dispõe sobre inclusão de parágrafo único do Artigo 6-B da Lei Complementar 13, de 13 de agosto de 2005, que disciplina os procedimentos de denominação e de alteração de denominação de bairros, vilas, vias, praças, logradouros públicos, edifícios e obras públicas e dá outras providências.

Com autoria do vereador Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia - DC), o Projeto de Resolução nº 3 de 2024 normatiza no âmbito da Câmara Municipal a distribuição entre os vereadores de vias públicas, logradouros, bairros, vilas, praças, edifícios e obras públicas para denominação.

Com autoria do vereador Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro – PT), o Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Marcos Rogério Martins Costa.

Com autoria do vereador Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro – PT), o Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 concede Título de Cidadão Biriguiense ao senhor Eliel Robson Lemes Ribeiro.

Com autoria do vereador José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla – DC), o Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Lino Marcelo Tonsig.

Ao vivo

As sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3, no canal Câmara Birigui no YouTube e na página facebook.com/camarabirigui. Também é possível acessar a transmissão na página inicial deste site. Terminada a sessão ordinária, a gravação audiovisual do evento fica disponível no YouTube.