32ª Sessão aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021

A 32ª Sessão Ordinária aconteceu na última terça-feira (14), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Todas as matérias que estavam previstas para serem discutidas tiveram resultado favorável. Acesse o resumo.

Além da discussão de projetos, a Câmara realizou um espaço solene para homenagear o senhor Luis Fernando Escodeiro com o Diploma de Cidadão Biriguiense.

Matérias aprovadas

Todas as matérias que estavam em pauta tiveram êxito no plenário da Câmara. Foram elas os PLOs nº 151, 158, 159, 163 e 164 de 2023, a Discussão e Julgamento das Contas Municipais referentes ao ano de 2021 e os projeto de Decreto Legislativo nº 18 e 23 de 2023. Foi realizada a Discussão e Julgamento das Contas Municipais referentes ao ano de 2021 (Processo eTC 007254.989.20), primeiro ano de mandato do Prefeito Municipal, Leandro Maffeis. A matéria teve resultado favorável juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo nº 23 que dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de 2021.

Com autoria do vereador Benefito Dafé Gonçalves Filho (Dafé – PSD), o Projeto nº 151 dispõe sobre a adoção do nome do senhor João Paulo Sanches Vargas para denominar o novo prédio da Cozinha Piloto, no bairro Planalto, em Birigui. João Paulo se destacou na área de fabricação e venda de insumos para a lavoura e geriu a Imobiliária São Silvestre, responsável pela criação de diversos bairros em Birigui. No âmbito culinário, João Paulo introduziu a tradicional Paella Espanhola à comunidade de Birigui na década de 1970, durante a Festa das Nações do Rotary.

O Projeto nº 158, do Poder Executivo, autoriza o município de Birigui a contratar com a Desenvolve SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia. O objetivo é a ampliação da produção e reservação de água do sistema de abastecimento do município de Birigui/SP, por meio da implantação do Centro de Produção, Reservação e Distribuição (CPRD), do bairro Portal da Pérola.

O PL nº 159, também da Prefeitura, autoriza o município de Birigui a abrir crédito adicional especial na Lei nº 7.201/2022, Lei Orçamentária de 2023; na Lei nº 7.145/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e na Lei nº 7.067/2021, Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde.

Oriundo do Poder Executivo, o Projeto nº 163 autoriza o município a realizar transposição e transferência de dotações consignadas na Lei nº 7.201/2022, Lei Orçamentária de 2023; na Lei nº 7.145/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e na Lei nº 7.067/2021, referente ao Plano Plurianual PPA (2022-2025). Considera a necessidade de aquisição de mobiliário (cadeiras e mesas), computadores e ar-condicionado para serem utilizados na Secretaria Municipal de Tributação e Fiscalização.

O PLO nº 164 de 2023, que conta com autoria do Presidente da Câmara e vereador, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla – Patriota), altera o anexo II da Lei nº 7.336, de 9 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação, extinção, fixação de vencimentos de cargos, alteração de referência, no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal, e alterações de anexos da Lei nº 5.968/2015.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 18, do vereador Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino – PSDB), dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Biriguiense ao senhor Osmar Antonio do Prado. Osmar fundou a Metalnew Madeira e Aço, fabricante de mesas, cadeiras e bancos presentes em grandes revendedores de todo o país como Havan, TokStok, Leroy Merlin, C&C, entre outros. A indústria hoje ocupa uma área 13 mil m² no Distrito Industrial da cidade. Em 1992, ajudou a fundar a Cooperativa de Ensino de Birigui (Coeb). Integra a Loja Maçônica "Paz e Progresso" há cerca de 30 anos, que desenvolve importantes trabalhos sociais na cidade.

Espaço Solene

Além das matérias discutidas, a Câmara também realizou um espaço solene para homenagear o senhor Luis Fernando Escodeiro com o Diploma de Cidadão Biriguiense, nos termos do Decreto Legislativo nº 323, de 15 de dezembro de 2021, promulgado após a aprovação do PDL nº 8 do mesmo ano.

Luis Fernando, junto com o Carlos Alberto Gaspar Branco, iniciou em 2002 as atividades da empresa K&L Matrizes. Apesar das dificuldades no início do empreendimento, a empresa prosperou e nesses 20 anos produziu para diversos poios calçadistas de todo Brasil. Em 2008 foi eleito vice-prefeito da cidade e em 2010, também em sociedade com o Carlos, iniciou as atividades da empresa Atacadão dos Calçados, que possui hoje 7 lojas físicas e 1 loja online.