8ª Sessão Ordinária aprecia 11 matérias

A Câmara Municipal de Birigui realizará a 8ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (9), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Na pauta, estão dez projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar.

Matérias

Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 – Com autoria do vereador Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto - Avante), o projeto adota o nome do senhor Sidelfino Pascoal para denominar via pública conhecida como Rua 4, localizada no Residencial Ilha da Madeira, em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 – Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada – União Brasil), o projeto adota o nome do senhor Valter Wagne da Silva para denominar a rodovia BGI 472, estrada vicinal, em Birigui e Coroados. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 – Com autoria do vereador Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro - PT), o projeto adota o nome da senhora Justina Maria Trindade para denominar via pública conhecida como Rua 1, localizada no Residencial Ilha da Madeira, em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 – Com autoria do vereador Dafé Gonçalves Filho (Dafé - PL), o projeto adota o nome da senhora Joana Rocha Ribeiro para denominar via pública conhecida como Rua 03, localizada no Residencial Ilha da Madeira, em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 – Com autoria do vereador Cesar Pantarotto Junior (Cesinha – PL), o projeto adota o nome do senhor João Andreaze para denominar via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 7, no bairro Residencial Ilha da Madeira, em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 – Com autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Birigui Pérola Clube para fins de regularização fiscal e disponibilidade de infraestrutura mediante contrapartida. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 – Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada - União Brasil), o projeto adota o nome do senhor Bernardino Orenha para denominar farmácia municipal em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 – Com autoria do vereador Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro - PT), o projeto adota o nome do senhor Sérgio Felício Avelhaneda Benites para denominar via pública conhecida como Rua 2, localizada no Residencial Ilha da Madeira, em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 – Com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel - Avante), o projeto adota o nome do senhor Durval Balduino de Souza para denominar via pública conhecida como Rua Projetada 27, localizada no Residencial Adisa, em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 – Com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel - Avante), o projeto adota o nome do senhor Antônio Pereira de Oliveira para denominar via pública conhecida como Rua Projetada 12, localizada no Residencial Adisa, em Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 – Com autoria do Poder Executivo, o projeto dispõe sobre a ampliação da delimitação perimetral da zona urbana do município. O autor considera o requerimento administrativo sob o n° 20580/2.023, protocolado junto à Prefeitura Municipal de Birigui por Elmar Empreendimentos Imobiliários LTDA, o qual solicita a inclusão das propriedades rurais denominadas Estância Fortaleza e Fazenda Boa Esperança no perímetro urbano. Confira o texto original.

Ao vivo

As sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3, no canal Câmara Birigui no YouTube e na página facebook.com/camarabirigui. Também é possível acessar a transmissão na página inicial deste site. Terminada a sessão ordinária, a gravação audiovisual do evento fica disponível no YouTube.