Câmara devolve mais de R$ 2,1 milhões aos cofres municipais
A Câmara Municipal de Birigui realizou neste ano a devolução total de
R$ 2.184.116,39 aos cofres municipais. O montante é resultado do que foi economizado durante o ano e, além dos quase 2,2 milhões, outros R$ 111.372,42 foram acrescidos por conta de juros de aplicações financeiras. A devolução de todo o valor não utilizado pela Casa é prevista em lei, e deve acontecer até o fechamento do exercício financeiro de cada ano.
No dia 12 de dezembro, foi devolvido R$ 1.004.000,00, mediante solicitação do Executivo, com o fim de complementar os recursos destinados ao pagamento do décimo terceiro dos servidores municipais. E, no dia 21 de dezembro, foi efetuada a última devolução referente ao Exercício de 2023, no valor de R$ 130.116,39.
O presidente do Poder Legislativo, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla – Patriota), declarou estar satisfeito e destacou que a Câmara continua empenhada em devolver os recursos do duodécimo aos cofres municipais para benefício da população.
Das devoluções provenientes do duodécimo, recursos no valor de R$ 1.050.000,00 foram devolvidos em 2023 para serem utilizados pelas secretarias municipais e destinados, através do Executivo, a entidades como a Santa Casa de Misericórdia de Birigui e a Associação de Diabetes Juvenil da Região Noroeste Paulista (ADJ). A devolução aconteceu mediante solicitações recebidas, com as seguintes finalidades:
01 de junho de 2023 – Devolução de R$ 120 mil destinados para a Secretaria Municipal de Esportes de Birigui.
30 de agosto de 2023 – Devolução de R$ 120 mil para a construção de uma área de lazer no Bairro Residencial Colinas, com campo de futebol, duas quadras de areia e dois banheiros.
30 de agosto de 2023 – Devolução de R$ 200 mil destinados à Associação de Diabetes Juvenil da Região Noroeste Paulista (ADJ).
30 de agosto e 22 de setembro de 2023 – Devolução de R$ 500 mil, em duas parcelas de R$ 250 mil, destinados ao pagamento de honorários médicos do corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
30 de novembro de 2023 – Devolução de R$ 110 mil destinados à Secretaria de Tributação e Fiscalização a fim de modernizar a pasta e dar melhores condições de trabalho aos servidores.