Câmara realiza 14ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (4)
A Câmara Municipal de Birigui realizará a 14ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (4), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Na pauta, estão seis projetos de Lei Ordinária.
Matérias
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 – Com autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Birigui Pérola Clube para fins de regularização fiscal e disponibilidade de infraestrutura mediante contrapartida. Confira o texto original.
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 – Com autoria da vereadora Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer - PSD), o projeto institui a obrigatoriedade de transmissão de todas as reuniões dos conselhos, deliberativo e fiscal, e do Comitê Gestor de Investimentos Financeiros do Instituto de Previdência de Birigui (Biriguiprev). Confira o texto original.
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 – Com autoria do vereador Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro – PT), o projeto dá denominação às vias públicas do loteamento “Jardim Botânico”, localizado em Birigui. Confira o texto original.
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 – Com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel - Avante), o projeto adota o nome do senhor Adair Trepiche para denominar rotatória em Birigui. Confira o texto original.
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 – Com autoria do Poder Executivo, o projeto dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. Confira o texto original.
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 – Com autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza o município a abrir crédito adicional especial na Lei nº 7.359/2023, Lei Orçamentária de 2024; na Lei nº 7.288/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e na Lei nº 7.067/2021, Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025.
Os recursos serão remanejados entre contas da Secretaria de Saúde, que destinará o valor de R$ 189.296,02 à aquisição de veículo para transporte de pacientes, dois computadores e duas impressoras multifuncionais. Confira o texto original.
Ao vivo
As Sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3, no canal Câmara Birigui no YouTube e na página facebook.com/camarabirigui. Também é possível acessar a transmissão na página inicial deste site. Terminada a Sessão Ordinária, a gravação audiovisual do evento fica disponível no YouTube.