Projeto sobre criação de galinha-d’angola recebe adiamento

Os parlamentares optaram pela aprovação de três matérias durante a sessão ordinária da noite de ontem, 5. Outros três projetos tiveram a discussão e votação reagendadas para reuniões futuras; e uma proposta foi retirada.

A pedido do próprio autor, o vereador Benedito Dafé (PSD), foi aprovada a retirada de tramitação do projeto de lei que propunha a proibição da comercialização de escapamentos com ruídos acima do permitido por legislação federal.

Já entre os itens com votação reagendada para sessões futuras, está a proposta de permissão da criação de galinha-d’angola na zona urbana de Birigui. O assunto volta a ser discutido no próximo dia 12. De autoria de Marcos da Ripada (PSL), o projeto autoriza a criação dessas aves em imóveis residenciais, condomínios e também prédios públicos, como alternativa de combate à proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos dos quais a galinha-d’angola se alimenta.

Também não foi à votação ontem a proposta do vereador Pastor Reginaldo (PTB) que cria o Programa Mente Saudável. Com o objetivo de promover a saúde mental e a atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia do COVID-19, o documento recebeu adiamento por duas sessões, sendo, então, transferido para a pauta do dia 19 de abril.

E foi reagendado para a reunião de 17 de maio o projeto de lei encaminhado à Casa pelo Poder Executivo para a instituição do REJA (Regime Especial de Jornada Ampliada) aos veterinários do serviço municipal. Atualmente com jornada de 20 horas semanais, os ocupantes do cargo teriam a possibilidade de solicitar a ampliação para até quatro horas adicionais, com remuneração proporcional ao tempo acrescentado.

Aprovações

Ao todo, três itens da Ordem do Dia foram aprovados.

Um deles é a iniciativa de Marcos da Ripada para a concessão do título de Cidadão Biriguiense a Carmus Gonçalves de Oliveira. Nascido na cidade mineira de Espinosa em 1965, o homenageado chegou a Birigui com 19 anos de idade, onde foi sapateiro, metalúrgico, ferramenteiro e, há 26 anos, administra a própria empresa.

Também foi aprovada a autorização para que a Câmara possa conceder honrarias a pessoas jurídicas – empresas, entidades, organizações. Projeto protocolado pelo presidente da Casa, Cesinha Pantarotto (PSD), com assinatura de outros 13 vereadores, altera redação da lei para a ampliação desses reconhecimentos praticados pelo Legislativo – que, até então, só podia homenagear pessoas físicas.

Completa a lista de itens aprovados o projeto que cria o Dia Municipal do Profissional da Limpeza Pública, a ser comemorado em 16 de maio. Por meio de proposta de Pantarotto e Andre Fermino (PSDB), a Casa substitui a premiação “Gari Destaque do Ano” pela nova comemoração, mantendo a regra de homenagear anualmente dois profissionais da área, indicados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB