Sessão ordinária conta com 10 projetos para apreciação.

Para ter acesso completo das matérias entre no processo legislativo na aba ordem do dia.

Com dez projetos para apreciação na sessão que acontecerá amanhã (06/09), seis matérias retornam a ordem do dia após pedidos de adiamento.

Dois projetos de autoria do vereador Marcos da Ripada (UNIÃO BRASIL) denominam vias públicas em Birigui. 

Volta na pauta a revogação da Lei Municipal n° 6.441, de 16 de outubro de 2017 que, "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção as crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências" de autoria do vereador Césinha Pantarotto Junior (PSD)

Para a aprovação em segundo turno, retorna o projeto de lei de autoria do vereador André Fermino (PSDB) que dispõe sobre a emenda a lei orgânica que termina com o recesso do mês de julho e passa a  ser realizado somente de 16 de dezembro a 15 de janeiro.

Também voltam os projetos 62/2022 e 64/2022 de autoria do vereador Fabiano Amadeu de Carvalho (CIDADANIA) e outros, sendo eles respectivamente, sobre a oportunidade para apresentação de bandas em eventos no município e o Programa de acompanhamento e apoio a família no ambiente escolar. 

A abertura de crédito especial também volta a ordem do dia para a apreciação. 


Executivo

Três matérias inéditas foram protocolizadas pelo executivo, dentre elas a alteração do Código de Obras e edificações do Município. 

Outra proposta apresentada pelo executivo é a alteração da lei complementar 115/2020 que dispõe da alteração das atribuições e descrição sintética do cargo de provimento efetivo de treinador desportivo. 

Completam a lista do executivo, o projeto de lei que altera e regulamenta o Centro de Convenções "Anderson pontes". 

 

 

Ao vivo

As sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3 e pela internet - no canal Câmara Birigui no Youtube e página facebook.com/camarabirigui.

 

CMB