Vereadores apreciam em 2º turno projeto das Diretrizes Gerais para Lei Orçamentária de 2025 na 16ª Sessão
A Câmara Municipal de Birigui realizará a 16ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (18), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Na pauta, estão quatro projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar.
Matérias
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 – Com autoria do vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé - PL), o projeto adota o nome do senhor Sebastião Domingos Biscola para denominar ponte em Birigui. Confira o texto original.
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 – Com autoria do Poder Executivo, o projeto será apreciado em 2º turno na 16ª Sessão Ordinária e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. Confira o texto original.
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 – Com autoria dos vereadores Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino – PP) e Cesar Pantarotto Junior (Cesinha – PL), o projeto adota o nome do senhor Hélio Santo Catarin para denominar ponte localizada na estrada municipal José Sanches Gusma, em Birigui. Confira o texto original.
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 – Com autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza o município a realizar transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). A transferência será destinada a organizações da sociedade civil que realizam programas, projetos ou serviços voltados às pessoas idosas. Confira o texto original.
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 – Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada – União Brasil), o projeto insere § 10 ao Artigo 3º da Lei Complementar nº 37, de 4 de agosto de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Birigui. Confira o texto original.
Ao vivo
As Sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3, no canal Câmara Birigui no YouTube e na página facebook.com/camarabirigui. Também é possível acessar a transmissão na página inicial deste site. Terminada a Sessão Ordinária, a gravação audiovisual do evento fica disponível no YouTube.