Vereadores apreciam oito projetos na 25ª Sessão Ordinária

A 25ª Sessão Ordinária acontecerá em 12 de setembro, terça-feira, às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Na pauta estão oito projeto de Lei Ordinária. Dois dos projetos da ordem do dia já estiveram previstos para a pauta da sessão anterior, mas foram adiados por pedido de vista e deverão ser apreciados nesta segunda sessão do mês.

Projetos

Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 - Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada – União Brasil), a proposta do projeto é adotar o nome do senhor Carlos Gomes Barca para denominar a Sala Exposição, Rádio, Difusão e Telecomunicação do Museu Municipal. Apaixonado pela comunicação e dono de uma voz inconfundível, Barca é fundador da Rádio Cidade Pérola, hoje conhecida como Rádio Pérola FM. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 - Com autoria do vereador Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino - PSDB), a proposta do projeto é adotar o nome do senhor Wagner Roberto Pedrosa para a rotatória localizada no cruzamento da Rodovia Gabriel Melhado e Av. Paulo da Silva Nunes. Natural de Birigui, Pedrosa exerceu durante 12 anos, no período de 17 de maio de 2005 a 1° de março de 2017, as funções de Diretor Municipal de Trânsito nesta cidade. Faleceu em 26 de março de 2021. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 - Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada – União Brasil), a proposta do projeto é adotar o nome do senhor Luiz Alberto Barbosa (Caverinha) para denominar o campo anexo à Secretaria da Saeb em Birigui. Apaixonado pelo futebol, jogou como atacante e centroavante, ficando conhecido como Caverinha na cidade. Nas décadas de 60 e 70 jogou em equipes amadoras, mas destacou-se no BEC. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023 - Com autoria do Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada – União Brasil), a proposta do projeto é adotar o nome do senhor Marcos Cardoso para denominar estrada municipal em Birigui. Marcos foi empresário do ramo calçadista e ajudou muita gente. Era amigo do vereador Marcos Antônio desde a juventude. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 - Com autoria do vereador Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo- PTB), a proposta do projeto é criar o projeto “Adote Uma Placa”, além de outras providências, com o objetivo de manter a cidade sinalizada, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais ou religiosas interessadas em financiar a produção e instalação de placas indicativas dos nomes dos logradouros públicos no Município, com direito à publicidade. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 - Com autoria do vereador Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto - Avante) e José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla - Patriota), o projeto dispõe sobre a criação dos Pipódromos no âmbito do município de Birigui. Um dos objetivos, segundo o autor, é criar um local próprio para soltar pipas, que além de proporcionar lazer, oferece educação quanto às regras de segurança e responsabilidade com diretrizes da Associação Brasileira de Pipas (ABP). Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023 - Com autoria do Poder Executivo Municipal de Birigui, a proposta do projeto é autorizar o município a abrir crédito adicional especial na Lei n° 7.201/2022, Lei Orçamentária de 2023; na Lei nº 7.145/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e na Lei nº 7.067/2021, referente ao Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. Os recursos serão destinados ao lançamento de quatro editais de fomento para o setor cultural do município de Birigui. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023 - Com autoria do Poder Executivo Municipal de Birigui, a proposta do projeto é autorizar o município a realizar transposição e transferência de dotações consignadas na Lei n° 7.201/2022, Lei Orçamentária de 2023; na Lei nº 7.145/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e na Lei nº 7.067/2021, referente ao Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025.

Mediante a devolução do duodécimo e a indicação de dotação orçamentária a ser anulada pelos Ofícios n° 663/2023 e nº 668/2023 do Poder Legislativo, no valor de R$ 450.000,00, o projeto considera que, do total devolvido, R$ 200.000,00 serão repassados para a Associação de Diabetes Juvenil da Região Noroeste Paulista (ADJ) e que o restante, R$ 250.000,00, será destinado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, para cobertura de despesas médicas. Confira o texto original.

Ao vivo

As sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3, no canal Câmara Birigui no YouTube e na página facebook.com/camarabirigui. Também é possível acessar a transmissão na página inicial deste site. Terminada a sessão ordinária, a gravação audiovisual do evento fica disponível no YouTube.